rodicas-CIDADANIA

Corrupção: Cada NÃO Conta

2011-01-30T15:48:00.003-02:00

Clique aqui e saiba a "Importância de Combater a Corrupção", em prol de todos.

Diga ou Continue dizendo NÃO, porém DENUNCIE!

Fonte da Imagem: Site do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC)

Eleições 2010-1º turno: Voto não tem preço, tem consequência

2010-10-02T22:03:00.012-03:00

1º Turno das Eleições 2010
03 de outubro
Saiba tudo sobre as eleições 2010 e os candidatos parcipantes, acessando o site do Tribunal Superior Eleitoral-TSE.

Ótima Eleição!
Fonte da Imagem: MPF

Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher

2010-09-20T09:15:00.000-03:00

Saiba mais da:

Fonte da Imagem: Site Campanha 16dias

Conheça a Lei Maria da Penha

2010-08-20T16:26:00.000-03:00

Clique aqui e acesse a publicação sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, 07 de agosto de 2006), que trata da coibição a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A publicação eletrônica está disponível no site da Secretaria Especial da Mulher da Presidência da República.

Boa leitura. Diivulgue e Denuncie a violência contra as mulheres, ligando no número 180!

Fonte da Imagem: Secretaria Especial da Mulher

"Envelhecer com Dignidade: Um Direito de Todos!"

2010-07-04T14:37:00.000-03:00

Clique na imagem, para salvar (arquivo em formato PDF) o Estatuto do Idoso, diretamente do portal do Ministério da Saúde.

O Estatuto também está disponível para:

leitura, clique aqui; e
ouvir, artigo a artigo, clique aqui.

Ótima leitura, divulgue e faça valer os seus direitos!

Fonte da Imagem: Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Mudar de Nome é Possível. Saiba como

2010-06-14T09:00:00.000-03:00

O artigo "Muda de Nome é Possível.Saiba como" está disponível no site da Biblioteca do Senado Federal e pode ser acessado clicando aqui (arquivo formato PDF).

A referência da publicação é: Jornal do Senado nº 243, Ano VI, de 8 a 14 de dezembro de 2008, página 16.

Ótima leitura e divulgue!

Fonte da Imagem: Site da Biblioteca do Senado Federal

Os Sentidos da Pobreza

2010-05-20T14:56:00.000-03:00

Fonte da Imagem: Site do ANGELI

Cartilha sobre Portabilidade Númerica

2010-04-28T10:39:00.000-03:00

Clique na imagem e acesse a Cartilha sobre Perguntas e Respostas Frequentes sobre Portabilidade Númerica disponível no portal da Agência Nacional de Telecomunicação - Anatel.

A versão impressa pode ser obtida nos escritórios da Anatel espalhados pelos Estados Brasileiros.

Lembrando que Portabilidade é o direito que permite ao usuário trocar de operadora, mantendo o número do seu telefone móvel ou fixo.

Saiba as últimas informações sobre o assunto, clicando aqui.

Fonte da Imagem: Portal da ANATEL

8 Maneiras de Mudar o Mundo

2010-03-21T16:12:00.000-03:00

A Declaração do Milênio da Organização das Nações Unidas-ONU foi aprovada em setembro de 2000, por 189 países-membros, inclusive o Brasil, os quais assumiram o compromisso compartilhado de dar sustentabilidade ao Planeta.

A figura simboliza acima os 8 macro-objetivos, definidos pelos líderes, e que por meio de ações concretas, dos governos e da sociedade, devem ser atingidos até o ano de 2015.

Saiba o que está sendo feito frente a Declaração do Milênio:

clicando aqui, acesse o hotsite criado pela ONU na versão espanhol.
clicando aqui, acesse o hotsite criado pelo PNUD Brasil.

Participe, cobre e divulgue: faça a diferença!

(RÔ O QUE É?): ONU e PNUD

Fonte da Imagem: Ministério Público do Estado do Espirito Santo

Direitos das Pessoas com Deficiência

2010-02-17T15:30:00.000-02:00

Clique na imagem e acesse a Conveção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Divulgue!

Fonte da Imagem: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Principais DIREITOS DO USUÁRIO - Telefonia Móvel

2010-01-20T18:27:00.000-02:00

Clique na Imagem para ampliá-la!

(O QUE É?) ANATEL
Fonte da Imagem: ANATEL

Cuidados com os Alimentos nas Festas de Fim de Ano

2009-12-20T19:16:00.000-02:00

Clique na imagem e acesse a Publicação Eletrônica Consumo e Saúde (Edição nº 3, ) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, a qual fornece dicas ao consumidor sobre os Cuidados com Consumo de Alimentos nas Festas de Fim de Ano.

Boas Festas e divulgue!

Fonte de Imagem: Site da Anvisa

Brasil Unido Contra a Dengue: Conheça o HOTSITE

2009-11-10T08:17:00.000-02:00

Clique na imagem e acesse o hotsite lançado pelo Ministério da Saúde para a Campanha de Combate a Dengue - 2009.

Para acessar, basta escolher o seu perfil (Profissional de Saúde, Cidadão e Mobilizador) e destaco os seguintes assuntos disponíveis no Perfil Cidadão (Tudo sobre a dengue):

A dengue no Brasil;
Sintomas e tratamentos;
Curiosidades;
Prevenção;
Como combater; e
Sobre o mosquito.

Está disponível ainda, todo o material da campanha, como por exemplo: anúncios, vídeo, cartilha e filipetas.

Mobilize sua família, amigos e vizinhos e Participe da Campanha!

Divulgue o hotsite!

Fonte da Imagem: Ministério da Saúde

Direitos do Consumidor: Ética no Consumo

2009-09-18T21:39:00.000-03:00

O E-BOOK Direitos do Consumidor: Ética no Consumo está disponível no site do INMETRO e trata-se de uma parceria com o IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Em síntese, o livro eletrônico trata dos seguintes temas:

Um pouco de história;
Conceitos básicos;
Direitos básicos;
Como exercer os direitos de consumidor; e
Responsabilidade do consumidor.

Ótima leitura, faça valer os seus direitos e divulgue!

Fonte da Imagem: Site do INMETRO

Deveres e Direitos das Pessoas Atingidas por Hanseníase

2009-08-16T21:40:00.000-03:00

A Cartilha: Hanseníase e Direitos Humanos está disponível no portal do Ministério da saúde e foi criada com o objetivo de divulgar as pessoas atingidas pela hanseníase, os seus direitos e deveres, bem como informações sobre a doença.

A publicação possui 76 páginas e os temas tratados são:

Conhecendo os Direitos Humanos;
Conhecendo mais sobre a hanseníase;
Conhecendo seus deveres na prevenção de incapacidades e deformidades;
Conhecendo os seus direitos na saúde; e
Caminhando na busca dos seus direitos.

O tratamento é um direito e deve está disponível em todas as unidades de saúde do SUS. Faça valer os seus direitos e cumpra os seus deveres!

Divulgue!

Fonte da Imagem: Ministério da Saúde

Você sabe o que é Ética?

2009-07-02T16:32:00.000-03:00

Segundo Moore, 1998, Ética é o "ramo da filosofia que está diretamente ligado à estética e a arte, e ao comportamento humano na busca de fazer melhor (o que quer que se faça), simplesmente pela vontade de fazê-lo".

Fonte da Imagem: Site Orange Cab

Manual do Consumidor Consciente

2009-04-12T16:39:00.000-03:00

O Manual do Consumidor Consciente é uma publicação do Procon de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul.

No formato de pergunta e respostas, o Manual de 8 páginas, trata de forma didática dos direitos do cidadão diante da compra de produtos ou da contratação de serviços.

Boa leitura e divulgue!

Fonte da Imagem: Procon de Porto Alegre

Revista Eletrônica Procon SP nº 13

2009-03-16T15:54:00.000-03:00

Clique aqui e acesse o número 13 da Revista Eletrônica do Procon de SP e receba informações, tais como:

Relembre os principais avanços para o consumidor em 2008
Saiba como evitar começar o ano com dívidas
Brinquedos voltam a assustar pais
Seminário debate acessibilidade no mercado de consumo
Proposta visa a impedir escolas de “sujar” nome de consumidor
Confederação cria polêmico cadastro de ensino particular
O que muda para os consumidores com a fusão Itaú/Unibanco?

Ótima leitura e divulgue!

Fonte da Imagem: Fundação Procon de SP

Mulheres Conheçam os seus Direitos

2009-03-08T16:15:00.009-03:00

Clique na imagem e acesse o E-BOOK: Os Direitos das Mulheres na Legislação Brasileira Pós-Constituinte está disponível no site da Secretaria Especial da Mulher da Presidência da República.

Segundo os autores, o objetivo da publicação foi o mapeamento e análise da legislação relativa aos direitos das mulheres, no período de 1988 a 2005, no âmbito internacional e nacional (federal, estadual, distrital e municipal).

Ótima leitura. Conheça para fazer valer os seus direitos. Divulgue e Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher!

Fonte da Imagem: Secretaria Especial da Mulher

Dicas da Anvisa: Carnaval Seguro

2009-02-24T18:55:00.004-03:00

Clique na imagem e acesse a Publicação Eletrônica Consumo e Saúde (Edição nº 3 - 2009) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, a qual fornece dicas ao consumidor sobre os Cuidados com Consumo de Produtos (espuma de carnaval e preservativos) durante o Carnaval.

Ótima folia e divulgue!

Fonte de Imagem: Site da Anvisa

Dicas de Segurança: Carnaval 2009

2009-02-20T21:58:00.008-03:00

Clique na imagem para ampliá-la e leia atentamente a mensagem educativa.

Observe ainda, as seguintes Dicas de Segurança disponíveis no site do Governo do Estado do Espirito Santo:

Ótimo Carnaval e divulgue!

Fonte da Imagem: Governo do Estado do Espirito Santo

Participe da Campanha de Prevenção a DST/AIDS - Carnaval 2009

2009-02-16T15:39:00.003-03:00

Clique na imagem e acesse a seção destinada a Campanha 2009 de Prevenção a DST/AIDS (SEXO NÃO TEM IDADE PRA ACABAR. PROTEÇÃO TAMBÉM NÃO) - Carnaval 2009, do hotsite do Programa DSD/AIDS do Ministério da Saúde.

Entre as informações disponíveis, destaco:

Além de, todo o material publicitário da Campanha.

Participe, divulgue e ótimo carnaval!

Fonte da Imagem: Ministério da Saúde

Campanha de Combate a Violência Sexual Contra Criança ou Adolescente

2009-02-08T07:54:00.006-02:00

PARTICIPE!

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE

LIGUE 100 - Disque Denúncia Nacional

Saiba mais sobre a Campanha do Ministério Público da Bahia, clicando aqui.

Um simples gesto pode fazer uma grande diferença na vida de uma vítima!

Fonte da Imagem: Site do Ministério Público da Bahia

Codigo de Trânsito Brasileiro

2009-02-04T23:23:00.002-02:00

O Código de Trânsito Brasileiro está disponível no site do DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades.

A publicação de 97 páginas, editada em 2008, já contempla todas as alterações da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o referido Código.

Ótima leitura e divulgue!

Crédito da Imagem: Rôdicas-Cidadania

Conheça o Guia Prático da Aposentadoria

2009-01-30T09:47:00.007-02:00

Clique na imagem e acesse o Guia Prático da Aposentadoria disponível no site do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP)

Boa leitura e divulgue!

Fonte da Imagem: APEOESP

2009-01-26T09:03:00.005-02:00

O site do IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor apresenta diversas informações de extrema importância para a formação do cidadão consumidor.

Segundo o site, uma das missões do Instituto é combater os abusos praticados contra os direitos do consumidor, tendo como preocupação central a educação para o consumo. Formar cidadãos que saibam consumir com responsabilidade e consciência.

Para ter acesso as publicações, basta fazer o cadastro!

Ótima leitura e divulgue!

Fonte da Imagem: IDEC

24 de janeiro: Dia Nacional dos Aposentados

2009-01-22T09:43:00.006-02:00

DIA NACIONAL DO APOSENTADO

24 de Janeiro

"Falta de infraestrutura dos órgãos responsáveis..."
"Falta de pessoal..."
"Falta de equipamentos..."
"Falta de Sistema Informatizado de Informação..."
"Envelhecimento da população..."
"Falta de comprovação de dados... "

Estas foram algumas das justificativas, que li, vi e ouvi, sobre o motivo da existência de filas e da morosidade na concessão de aposentadorias, por parte do Órgão Responsável no Brasil, hoje INSS.

Desejo que as promessas de "Aposentadoria em 30 minutos" e "Carta Aviso de Aposentadoria" que hoje são propagadas, sejam realmente cumpridas e que os cidadãos trabalhadores façam valer os seus direitos.

Ótimo dia a todos!

Fonte da Imagem: Blog Oficina de Gerência

Procedimentos Bancários para a Pessoa Idosa

2009-01-06T16:55:00.008-02:00

A Cartilha de Procedimentos Bancários para a Pessoa Idosa está disponível no site do Observatório Nacional do Idoso.

A publicação foi criada com o objetivo de facilitar o relacionamento do idoso com as instituições bancárias, bem como democratizar informações que o ajudem a garantir a efetivação de seus direitos.

Os temas tratados nas 10 páginas, são:

O Idoso e o Banco;
Procedimentos Bancários;
Fique atento;
Com recorrer a Defensoria Pública; e
Telefones úteis e endereços eletrônicos de interesse do Idoso.

Boa leitura e divulgue!

Fonte da Imagem: Observatório Nacional do Idoso

Tudo sobre a nova licença-maternidade

2009-01-02T15:29:00.003-02:00

O artigo "Tudo sobre a nova licença-maternidade" está disponível no site da Biblioteca do Senado Federal e pode ser acessado clicando na imagem (arquivo formato PDF).

A referência da publicação é: Jornal do Senado nº 230, Ano VI, de 8 a 14 de setembro de 2008.

Ótima leitura, divulgue e FELIZ ANO NOVO!

Fonte da Imagem: Site da Biblioteca do Senado Federal

Os Direitos e Deveres do Côndonimo em Curso Grátis

2008-12-20T11:28:00.002-02:00

O Curso Condomínio - Direitos e Deveres do Côndonimo está disponível no site JurisWay.

O Curso tem por objetivo trazer subsídios legais para evitar ou resolver problemas relacionados a moradia em prédios com administração de condomínio.

Ótimo Curso e divulgue!

Fonte da Imagem: Blog Residencial das Palmeiras

Participe da Campanha pelo fim da Violência Contra as Mulheres

2008-12-12T20:17:00.002-02:00

Clique aqui e saiba como!

Fonte da Imagem: Site Homens pelo Fim da Violência

Evite Contratempos nas Compras de Final de Ano

2008-12-08T14:24:00.019-02:00

O artigo "Natal com presentes e sem problemas" está disponível no site da Biblioteca do Senado Federal e pode ser acessado clicando na imagem (arquivo formato PDF). Foi publicado no Jornal do Senado nº 199, Ano V, de 17 a 23 de dezembro de 2007 e trata:

Direitos e cuidados que o consumidor deve assumir nas compras de final de ano;
Dicas de atenção na hora de comprar;
Esclarece o papel do Procon; e
Lista de Contatos do Procon , por Estado.

Ótimas compras e FELIZ NATAL!

Fonte da Imagem: Site da Biblioteca do Senado Federal

Empregado Temporário: Confira os seus Direitos Trabalhistas

2008-12-04T12:17:00.010-02:00

O Contrato de Trabalho Temporário tem validade de até 03 meses, renovável somente uma vez por igual período e os direitos dos trabalhadores estão garantidos na Lei nº 6.019/74 e no Decreto nº 73.841/74.

Em síntese, os direitos trabalhistas dos contratados temporários são:

Remuneração equivalente à dos empregados da mesma categoria;
Jornada máxima de oito horas diárias e 44 semanais;
Pagamento de horas extras, não excedente a duas, com acréscimo mínimo de 50%;
PIS;
Repouso semanal remunerado;
Trabalho noturno: adicional de no mínimo 20% em relação ao turno diurno, além de direito a jornada reduzida;
Vale-transporte;
Pagamento de férias proporcionais, em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato, calculado na base de 1/12 do último salário, considerando-se como mês completo a fração igual ou superior a 15 dias;
Depósito do FGTS, que substitui a indenização do tempo de serviço;
13º salário correspondente a 1/12 da última remuneração, por mês trabalhado, ou fração igual ou superior a 15 dias;
Seguro-desemprego, quando o contrato for rescindido sem justa causa antes do término por parte do empregador;
No término do contrato ou rescisão, a empresa deve fornecer atestado de acordo com modelo instituído pelo INSS, que servirá como prova de tempo de serviço e salário de contribuição;
São assegurados benefícios e serviços da Previdência Social; e
A empresa é obrigada a celebrar contrato individual escrito de trabalho temporário com o trabalhador.

Para maiores informações, acesse o portal do Ministério do Trabalho e Emprego, seção dedicada ao trabalho temporário.

Ótimo trabalho e divulgue!

Fonte da Imagem: Portal Eures

Direitos das Pessoas Vivendo com HIV e Aids

2008-11-29T12:11:00.004-02:00

Clique na imagem e conheça os Direitos das Pessoas Vivendo com HIV e Aids, veiculados no site do Programa DST/AIDS do Ministério da Saúde.

Fonte da Imagem: Blog Café com Notícias

Lei Federal trata de Direitos dos Diabéticos

2008-11-21T13:01:00.019-02:00

A Lei Federal nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Para consultar outras legislações, que tratam dos Direitos dos Diabéticos, no âmbito Estadual, Municipal ou Distrital, sugiro acesso aos seguintes sites:

Associação Nacional de Assistência ao Diabético - ANAD
Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD

Clique na imagem abaixo e acesse o Cartaz Educativo da ANAD, sobre os Principais Sintomas da Doença Diabetes.

Com um simples ato, podemos fazer a diferença. Divulgue!

Fonte da Imagem: Site da SBD

Curso Grátis de Introdução à Ação Voluntária

2008-11-17T15:32:00.001-02:00

O Curso de Introdução à Ação Voluntária está disponível gratuitamente no site do Banco do Brasil e tem como objetivo, conciliar o atendimento dos interesses de seus acionistas com o desenvolvimento de negócios social e ambientalmente sustentáveis.

O Curso é oferecido àqueles que desejam ampliar seus conhecimentos sobre o setor sem fins lucrativos e aprimorar a sua atuação como voluntário.

Ótimo Curso e divulgue!

Fonte da Imagem: Site do Banco do Brasil

Declaração dos Direitos Humanos: você sabe o que é?

2008-11-13T01:11:00.004-02:00

Clique na imagem e acesse a versão resumida da Declaração dos Direitos Humanos.

A versão completa pode ser lida, clicando aqui.

Ótima leitura e divulgue!

Fonte da Imagem: Secretaria dos Direitos Humanos

CALL CENTER: Fim do Jogo de Empurra-Empurra

2008-11-05T21:34:00.007-02:00

"CALL CENTER: Fim do Jogo de Empurra-Empurra" é uma das matérias de destaque da Revista Procon de São Paulo, edição nº 11. A matéria trata do Decreto nº 6.523/2008, que entrará em vigor em dezembro de 2008, e regulamenta a atividade de call center para atendimento ao consumidor.

A publicação traz também outras matérias de interesse do Cidadão Consumidor., tais como:

Dona-de-casa briga para plano de saúde cobrir exame
Lei Seca restringe a publicidade de bebida alcoólica. É suficiente?
Acordo garante menos transtornos a vítimas do apagão do Speedy
Dívida de condomínio e aluguel pode “sujar nome”

Para acessar outras edições da Revista, clique aqui.

Boa leitura e divulgue!

Fonte da Imagem: Site da Fundação Procon-SP

Direitos e Deveres do Cliente Bancário

2008-11-01T17:56:00.001-02:00

A Cartilha está disponível no site da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul - OAB/RS, e foi produzida com o objetivo de "orientar o cidadão na complexa relação que mantém com o Sistema Financeiro Nacional e a legislação que o regula".

Nas suas 32 páginas, são elencados além dos Direitos e Deveres do Cliente Bancário, contempla a Lista de entidades que prestam assistência à Cidadania.

Ótima leitura e divulgue!

Fonte da Imagem: Site da OAB/RS

Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde

2008-10-28T17:29:00.001-02:00

Clique na imagem (arquivo em formato PDF) e conheça a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.

Entre o conteúdo disponível, destaco os princípios básicos da Carta:

1. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde.
2. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema.
3. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
4. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos.
5. Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada.
6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos.

A versão ilustrada da Carta pode ser vista, clicando aqui.

Ótima leitura e divulgue!

Fonte da Imagem: Site da Biblioteca do Ministério da Saúde

2º Turno das Eleições Municipais

2008-10-24T15:29:00.010-02:00

26 DE OUTUBRO

2º Turno das Eleições Municipais de 2008

Saiba quais os Crimes eleitorais e condutas vedadas aos agentes públicos, antes e durante as eleições.

Ótima Eleição!

Fonte da Imagem: Portal Terceira Idade

Os direitos das Vítimas da Talidomida: Site da ABPST

2008-10-20T20:07:00.009-02:00

O site da A.B.P.S.T. - Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida, traz diversas informações de interesse das vítimas dessa substância, entre as quais destaco:

A entidade foi criada em 05 de outubro de 1992 e tem a intenção de:

resgatar direitos e obter condições mínimas para a exigibilidade de convivência do cidadão com deficiência na sociedade; e
promover a integração de pessoas vítimas da Talidomida, estabelecidas em diversos pontos do País, em muitos casos desprovidas de acesso ou mesmo consciência de seus direitos e deveres.

Acesse o site e divulgue!

Créditos da Imagem: A.B.P.S.T.

Telefonia Fixa: Conheça seus Direitos

2008-10-16T22:46:00.002-03:00

Clique na imagem e acesse (formato PDF) a Cartilha: Telefonia Fixa - Conheça seus Direitos, que está disponível no portal da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou pedidos de informações na Anatel, ligue:

Central de Atendimento: 0800 33 2001; e
Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h.

Boa leitura, divulgue e faça valer os seus direitos!

Fonte da Imagem: Anatel

Curso sobre Direitos do Consumidor

2008-10-12T21:14:00.004-03:00

O Curso foi desenvolvido para os funcionários do Banco do Brasil, com o objetivo de disseminar na Empresa o respeito aos direitos previstos dentro do Código de Defesa do Consumidor.

Aberto ao Cidadão, o Curso trata de situações do dia a dia e foi elaborado com a metodologia auto-instrucional, usando recursos multimídia para facilitar a aprendizagem.

Ótimo Curso e divulgue!

Fonte da Imagem: Site EAD Virtual

Os Direitos Sociais do Paciente com Câncer

2008-10-08T14:05:00.015-03:00

Publicação disponibilizada no Portal do Instituto Nacional do Câncer - INCA do Ministério da Saúde, A Cartilha Direitos do Paciente com Câncer é editada desde 2002 e tem por objetivo, responder às dúvidas mais freqüentes sobre o assunto.

Em 13 páginas, são tratados os seguintes benefícios do paciente com câncer:

Aposentadoria por invalidez;
Auxílio-doença;
Isenção de imposto de renda na aposentadoria;
Isenção de ICMS na compra de veículos adaptados;
Isenção de IPI na compra de veículos adaptados;
Isenção de IPVA para veículos adaptados;
Quitação do financiamento da casa própria;
Saque do FGTS;
Saque do PIS; e
Passe Livre.

Divulgue!

(RÔ O QUE É?): INCA

Crédito da Imagem: INCA

Campanha Nacional Contra a Compra e Venda de Votos

2008-09-29T11:17:00.008-03:00

Campanha Nacional Contra a Compra e Venda de Votos

Ministério Público Eleitoral-MPE

Clique aqui e acesse o portal do Ministério Público Federal-MPF/Procuradoria Geral Eleitoral e saiba mais sobre a Campanha (Vídeos, SPOT, Folder e Cartilhas) e especialmente, onde denunciar Crimes Eleitorais.

Saiba ainda, quais os Crimes eleitorais e condutas vedadas aos agentes públicos, antes e durante as eleições.

Calendário das Eleições 2008 (Municipais):

1º turno: 5 de outubro; e
2º turno: 26 de outubro.

Participe da Campanha, divulgue e ótima eleição!

(RÔ O QUE É?): MPF
Fonte da Imagem: MPE

Cartilha do Consumidor: Saiba "Passo a Passo" os Direitos

2008-09-25T16:29:00.008-03:00

A Cartilha está disponível para leitura e DOWNLOAD no "hotsite" Direito do Consumidor do Ministério da Justiça, e tem por objetivo divulgar as diretrizes legais estabelecidas pela Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor.

A publicação é escrita em linguagem de fácil entendimento (passo a passo).

Leia e saiba como exigir os seus direitos!

(RÔ O QUE É?): Ministério da Justiça

Fonte da Imagem: Hotsite Direito do Consumidor.

22 de Setembro - Dia Mundial Sem Carro

2008-09-22T13:56:00.012-03:00

Em todo mundo o dia 22 de setembro é comemorado por milhões de pessoas e visa mobilizar a população para refletir sobre a dependência e o uso, muitas vezes, irracional dos automóveis na nossa sociedade e suas consequências.

Saiba mais sobre essa data comemorativa, clicando no "hotsite" do Grupo Mountain Bike BH e, para fazer o cálculo da emissão C02 por tipo de transporte, clique no infográfico (22 de Setembro) constante no site do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente.

Fonte da Imagem: Site Nossa São Paulo

Observatório da Imprensa: "Você nunca mais vai ler jornal do mesmo jeito"

2008-09-19T18:42:00.005-03:00

O Observatório da Imprensa é um espaço de crítica jornalística focado na mídia e foi criado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), estando hoje presente na internet, televisão e rádio, e sendo muito importante, para a formação crítica do cidadão.

No seu Portal existe uma seção denominada de Caderno da Cidadania, entre os artigos disponíveis dessa seção e de outras, destaco:

Na seção Biblioteca o internauta dispõe de vários Livros Eletrônicos (EBOOK), gratuitos, podendo salvar os arquivos para ler na tela ou imprimi-los, para leitura em papel.

Acreditem, depois de acessar e acompanhar o Observatório da Imprensa: "Você nunca mais vai ler jornal do mesmo jeito", e se me permitirem os autores da frase, eu acrescentaria: "...ler jornais ou ouvir telejornais...".

Visitem sempre o site e boa leitura a todos!

Fonte da Imagem e Títulos dos Artigos: Site do Observatório da Imprensa

Programa de Educação Fiscal Virtual

2008-09-16T23:00:00.010-03:00

O site Leãozinho, do PNEF - Programa Nacional de Educação Fiscal da Secretaria da Receita Federal, apesar de está voltado para o público de 07 a 14 anos, trata de questões de interesse de todos os cidadãos, tais como:

Direitos e Deveres;
História dos Tributos no Brasil;
Imposto de Renda;
Imposto Territorial Rural;
Vida em Comunidade; e
Noções Básicas sobre Planejamento, Participações e Orçamento.

Segundo os autores, "o foco principal do site é o desenvolvimento de valores e atitudes voltados para a efetivação de competências básicas para o exercício da cidadania plena".

Projeto muito interessante!

(RÔ O QUE É?): PNEF
Fonte da Imagem: Secretaria da Receita Federal

Saiba Tudo sobre Tarifa Bancária

2008-09-13T19:30:00.007-03:00

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC apresenta no seu portal, uma seção contendo tudo sobre Tarifa Bancária. Clique aqui e tenha a sua disposição, as seguintes informações:

Novas regras sobre tarifas;
Tarifômetro (comparações das taxas entre os diferentes bancos);
Seus direitos;
Onde e como reclamar;
Espaço para você contar o seu problema com o banco;
Campanha para melhorar ainda mais a legislação (clique aqui, participe e FAÇA A DIFERENÇA); e
Ranking das Reclamações por banco.

Veja também, o filme da campanha: RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS BANCOS É TAMBÉM RESPEITO AO CONSUMIDOR.

Fonte da Imagem: IDEC

Atos Legais de Interesse do Cidadão

2008-09-10T18:26:00.016-03:00

Cliquem e acessem algumas das legislações de interesse do Cidadão:

Ótima leitura!

Fonte da Imagem: Instituto A Voz do Cidadão (agradecimento pela autorização)

7 SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

2008-09-07T18:49:00.010-03:00

Independência ou Morte!, de Pedro Américo (óleo sobre tela, 1888)

O QUE É O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL?

Consiste na comemoração da Emancipação Política do Brasil do reino de Portugal, decretada em 7 de setembro de 1822 pelo Príncipe Regente Dom Pedro I, quando bradou perante a sua comitiva, as margens do riacho Ipiranga (atual Cidade de São Paulo) o grito: "Independência ou Morte".

Clique aqui e tenha mais informações!

Fontes da Imagem e Texto: WIKIPÉDIA

Site A Voz do Cidadão

2008-09-02T18:22:00.012-03:00

O site A Voz do Cidadão apresenta além do conteúdo específico do Instituto A Voz do Cidadão, informações de seu interesse dos Cidadãos, entre as quais destacamos:

Fonte de Imagem: Instituto A Voz do Cidadão

E-book sobre Cidadania

2008-08-30T22:34:00.022-03:00

As publicações são:

1 - A Cidadania ao Alcance de Todos da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania - CODIP do Governo do Estado do Paraná;

2 - Cidadania e Participação do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA do Governo Federal;e

3 - Cidadania e Direitos Humanos do Instituto de Estudos Avançados-IEA da USP.

Os Ebook tratam de informações importantes sobre Cidadania, como por exemplo: direitos e deveres do Cidadão.

Boa leitura!

(O que é?): CODIP; IEA; IPEA; USP

Fonte da Imagem: IPEA; USP

Você sabe o que é CIDADANIA?

2008-08-27T22:12:00.004-03:00

Cidadania [latim civitas, significa "cidade"], é um conjunto de liberdades e obrigações políticas, sociais e econômicas ao qual um cidadão está sujeito em relação à sociedade em que vive (Adaptado do site da OAB/SP).

Cidadão "[De cidade + -ão], indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este; ou Habitante da cidade (Dicionário Aurélio)".

Estado "[Do latim, statu], organismo político administrativo que, como nação soberana ou divisão territorial, ocupa um território determinado, é dirigido por governo próprio e se constitui pessoa jurídica de direito público, internacionalmente reconhecida (Dicionário Aurélio)".

Sociedade "[Do latim, societate], conjunto de pessoas que vivem em certa faixa de tempo e de espaço, seguindo normas comuns, e que são unidas pelo sentimento de consciência do grupo; corpo social (Dicionário Aurélio)".