Publicação disponibilizada no Portal do Instituto Nacional do Câncer - INCA do Ministério da Saúde, A Cartilha Direitos do Paciente com Câncer é editada desde 2002 e tem por objetivo, responder às dúvidas mais freqüentes sobre o assunto.
Em 13 páginas, são tratados os seguintes benefícios do paciente com câncer:
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Isenção de imposto de renda na aposentadoria;
- Isenção de ICMS na compra de veículos adaptados;
- Isenção de IPI na compra de veículos adaptados;
- Isenção de IPVA para veículos adaptados;
- Quitação do financiamento da casa própria;
- Saque do FGTS;
- Saque do PIS; e
- Passe Livre.
Divulgue!
(RÔ O QUE É?): INCA
Crédito da Imagem: INCA
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